Mais transparência nos convênios assinados pela UFSM

[caption id="attachment_6190" align="aligncenter" width="640"]Foto: Divulgação Foto: Divulgação[/caption]

Está disponível no site da UFSM o Boletim de Convênios, que proporciona maior transparência à comunidade universitária, por meio da publicação dos extratos de convênios e congêneres assinados pela UFSM ao longo do ano. O boletim pode ser acessado em "Institucional", "Transparência administrativa".

Conforme resolução assinada pelo reitor, Paulo Afonso Burmann, em setembro de 2014, a instituição do Boletim de Convênios atende à necessidade de criação de um instrumento para dar publicidade aos convênios e congêneres, bem como seus respectivos termos aditivos, celebrados pela Universidade, além de cumprir com o que determina a Lei de Acesso à Informação, que regula o acesso à informação.

O boletim é publicado com periodicidade de 15 dias, atendendo o prazo de publicação dos termos, que devem ser realizados em até 20 dias após a sua celebração. Os termos celebrados nos convênios passam a viger imediatamente após a publicação dos atos.

A responsabilidade pela publicação do boletim está a cargo da Coordenadoria de Projetos e Convênios (Coproc) da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), em cujo site o boletim já vinha sendo divulgado.

Fonte: Assessoria UFSM.

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