A OAB e a morosidade do Judiciário: “O Rio Grande precisa de mais Juízes!”
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Péricles da Costa: "É importante salientar que os fóruns das cidades estão tão desaparelhados que, como amplamente é sabido, há assistentes e estagiários de direitos prolatando sentenças".[/caption]
Segundo pesquisa do Grupo de Trabalho da Reforma do Poder Judiciário da OAB, no Brasil há 92, 2 milhões de processos ativos, sendo 82, 9 milhões somente no 1º Grau de Jurisdição, o que corresponde a 90% do total. Sendo que a taxa de congestionamento é de 72% no 1º Grau e 26% no 2º Grau.
O estudo também aponta para um colapso do sistema Judiciário gaúcho, o estado que mais recebe demandas judiciais e, em contrapartida, ser o menor em número de servidores por cidadão, fazendo com que o número de novos casos seja muito superior aos processos baixados.
Neste sentido, a morosidade do Judiciário brasileiro é o tema desta entrevista exclusiva com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-SM, Péricles da Costa. Ele concorda com o diagnóstico elaborado pela entidade e confirma que o sistema não tem mais como atender plenamente as demandas da população, além de afrontar o exercício da advocacia.
Jornal da APUSM: Qual a razão desta situação no Judiciário brasileiro?
Péricles da Costa: - Falta de gestão. O judiciário brasileiro é notoriamente despreparado para gerir os recursos públicos que estão sob sua responsabilidade em regime de independência orçamentária.
Acrescenta-se a isto, a insensibilidade e distanciamento das altas cortes em relação ao cidadão que, antes de ser um financiador de palácios de mármore atopetados de servidores ociosos, deveria ser o norte do sistema jurisdicional.
Jornal da APUSM: Onde especificamente o Poder Judiciário falha?
Péricles da Costa: - Exatamente na má distribuição de seu pessoal, pois, se a imensa maioria dos processos tramita nas comarcas, leiam-se cidades, deveria ser ali a alocação dos servidores e juízes que são os responsáveis diretos pelo andamento célere (ou menos demorado) das demandas judiciais.
O mínimo que um Poder Judiciário consciente da sua função já deveria ter feito, era este diagnostico. Mas ele se cala e se a OAB não viesse a público elucidar esta barbaridade, talvez jamais soubéssemos com objetividade o quão nefasta é a realidade.
Jornal da APUSM: Diante do diagnostico caótico, qual é a postura da OAB?
Péricles da Costa: - Nosso primeiro passo, já tomado diante do Conselho Nacional de Justiça, é a defesa de valorização das primeiras instâncias e de seus juízes e serventuários que cotidianamente sucumbem à falta de estrutura física, tecnológica e de pessoal.
É importante salientar que os fóruns das cidades estão tão desaparelhados que, como amplamente é sabido, há assistentes e estagiários de direitos prolatando sentenças, o quem é ato privativo da magistratura.
Mais, através de nosso Conselho Federal, instaremos o Congresso Nacional para relativizar a incidência da Lei de Responsabilidade Fiscal no Poder Judiciário, que necessita de mais dinheiro e, principalmente, gestão eficaz.
Jornal da APUSM: Neste contexto, qual é a situação do Judiciário gaucho?
Péricles da Costa: - Do quadro geral, a situação rio-grandense é, talvez, a pior de todas as outras unidades da Federação. Trata-se do estado com maior número de demandas judiciais em tramite e desproporcionalmente, é o que dispõe do menor número de juízes no País.
Há Comarcas com déficits de até 50 % do quadro de servidores em aberto e, mesmo em SM, onde este percentual se resume a 10%, se percebe nitidamente o aumento da intolerável demora na concessão da tutela jurisdicional.
Por outro lado, o TJ gaúcho está engessado no limite de seu orçamento e sequer assinala uma possível abertura de concurso para sanear esta barbaridade.
Assim, como dito, os direitos da cidadania redundam empilhados nos cartórios judiciais e por muitas das vezes, são decididos por assistentes, acadêmicos e estagiários. O Rio Grande precisa de mais Juízes para ontem!
Jornal da APUSM: Qual é a posição do Poder Judiciário frente a esta realidade que a OAB apurou?
Péricles da Costa: - Neste momento, de perplexidade, pois nem eles tinham noção de que a gravidade demonstrada era da intensidade agora elucidada. É imprescindível que a magistratura por seus órgãos de classe, os serventuários, por seus sindicatos, e se unam a OAB nesta senda de fazer das primeiras instâncias o grande norte de dedicação do aparato judicial brasileiro. Pois isto não é uma bandeira da advocacia ou de qualquer outra categoria em regime exclusivo, mas de toda a cidadania.
Um Poder Judiciário enfraquecido ou lerdo compromete deste a moralidade com as rés publica, até a saúde, a vida, a liberdade, a honra e o patrimônio de cada brasileiro.
Gostaria de ver na magistratura e nos seus serventuários uma motivação tão grande quanto aquela que demonstram quando se mobilizam por aumento de salários e vantagens
Péricles da Costa: "É importante salientar que os fóruns das cidades estão tão desaparelhados que, como amplamente é sabido, há assistentes e estagiários de direitos prolatando sentenças".[/caption]
Segundo pesquisa do Grupo de Trabalho da Reforma do Poder Judiciário da OAB, no Brasil há 92, 2 milhões de processos ativos, sendo 82, 9 milhões somente no 1º Grau de Jurisdição, o que corresponde a 90% do total. Sendo que a taxa de congestionamento é de 72% no 1º Grau e 26% no 2º Grau.
O estudo também aponta para um colapso do sistema Judiciário gaúcho, o estado que mais recebe demandas judiciais e, em contrapartida, ser o menor em número de servidores por cidadão, fazendo com que o número de novos casos seja muito superior aos processos baixados.
Neste sentido, a morosidade do Judiciário brasileiro é o tema desta entrevista exclusiva com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-SM, Péricles da Costa. Ele concorda com o diagnóstico elaborado pela entidade e confirma que o sistema não tem mais como atender plenamente as demandas da população, além de afrontar o exercício da advocacia.
Jornal da APUSM: Qual a razão desta situação no Judiciário brasileiro?
Péricles da Costa: - Falta de gestão. O judiciário brasileiro é notoriamente despreparado para gerir os recursos públicos que estão sob sua responsabilidade em regime de independência orçamentária.
Acrescenta-se a isto, a insensibilidade e distanciamento das altas cortes em relação ao cidadão que, antes de ser um financiador de palácios de mármore atopetados de servidores ociosos, deveria ser o norte do sistema jurisdicional.
Jornal da APUSM: Onde especificamente o Poder Judiciário falha?
Péricles da Costa: - Exatamente na má distribuição de seu pessoal, pois, se a imensa maioria dos processos tramita nas comarcas, leiam-se cidades, deveria ser ali a alocação dos servidores e juízes que são os responsáveis diretos pelo andamento célere (ou menos demorado) das demandas judiciais.
O mínimo que um Poder Judiciário consciente da sua função já deveria ter feito, era este diagnostico. Mas ele se cala e se a OAB não viesse a público elucidar esta barbaridade, talvez jamais soubéssemos com objetividade o quão nefasta é a realidade.
Jornal da APUSM: Diante do diagnostico caótico, qual é a postura da OAB?
Péricles da Costa: - Nosso primeiro passo, já tomado diante do Conselho Nacional de Justiça, é a defesa de valorização das primeiras instâncias e de seus juízes e serventuários que cotidianamente sucumbem à falta de estrutura física, tecnológica e de pessoal.
É importante salientar que os fóruns das cidades estão tão desaparelhados que, como amplamente é sabido, há assistentes e estagiários de direitos prolatando sentenças, o quem é ato privativo da magistratura.
Mais, através de nosso Conselho Federal, instaremos o Congresso Nacional para relativizar a incidência da Lei de Responsabilidade Fiscal no Poder Judiciário, que necessita de mais dinheiro e, principalmente, gestão eficaz.
Jornal da APUSM: Neste contexto, qual é a situação do Judiciário gaucho?
Péricles da Costa: - Do quadro geral, a situação rio-grandense é, talvez, a pior de todas as outras unidades da Federação. Trata-se do estado com maior número de demandas judiciais em tramite e desproporcionalmente, é o que dispõe do menor número de juízes no País.
Há Comarcas com déficits de até 50 % do quadro de servidores em aberto e, mesmo em SM, onde este percentual se resume a 10%, se percebe nitidamente o aumento da intolerável demora na concessão da tutela jurisdicional.
Por outro lado, o TJ gaúcho está engessado no limite de seu orçamento e sequer assinala uma possível abertura de concurso para sanear esta barbaridade.
Assim, como dito, os direitos da cidadania redundam empilhados nos cartórios judiciais e por muitas das vezes, são decididos por assistentes, acadêmicos e estagiários. O Rio Grande precisa de mais Juízes para ontem!
Jornal da APUSM: Qual é a posição do Poder Judiciário frente a esta realidade que a OAB apurou?
Péricles da Costa: - Neste momento, de perplexidade, pois nem eles tinham noção de que a gravidade demonstrada era da intensidade agora elucidada. É imprescindível que a magistratura por seus órgãos de classe, os serventuários, por seus sindicatos, e se unam a OAB nesta senda de fazer das primeiras instâncias o grande norte de dedicação do aparato judicial brasileiro. Pois isto não é uma bandeira da advocacia ou de qualquer outra categoria em regime exclusivo, mas de toda a cidadania.
Um Poder Judiciário enfraquecido ou lerdo compromete deste a moralidade com as rés publica, até a saúde, a vida, a liberdade, a honra e o patrimônio de cada brasileiro.
Gostaria de ver na magistratura e nos seus serventuários uma motivação tão grande quanto aquela que demonstram quando se mobilizam por aumento de salários e vantagens