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Relatório especial: perspectivas e histórico do Plano de Saúde UNIMED - APUSM
A oferta de planos de saúde com custos reduzidos para professores e familiares é um dos principais benefícios oferecidos pela APUSM aos seus associados. E a atual direção da Associação tem ciência desta importância, como também trata da questão com seriedade e afinco.
Tanto que durante estes dois últimos anos promoveram inúmeras, longas, árduas e, às vezes, duras negociações com a UNIMED no sentido de reduzir ao máximo possível o aumento das mensalidades para seu quadro social.
Mas o reajuste é inevitável. Primeiro, pela atual conjuntura econômica do país, que dispensa maiores comentários. Segundo, conforme a própria UNIMED, uma consequência direta da nova legislação que aborda o assunto e obriga a partir de agora as operadoras a incluírem novos e sofisticados serviços médicos para todos os usuários do sistema.
Em síntese, haverá reajuste nas mensalidades de todo brasileiro ou brasileira que seja usuário de qualquer um dos plano de saúde liberados para operar em todo território nacional.
Tendo em vista ter chegado ao conhecimento da direção diversas dúvidas sobre as negociações efetivadas junto a Unimed em relação ao Plano de Maio, realizado em 2014, estamos apresentando, a seguir, um histórico envolvendo o referido plano.
Retrospectiva 2013
Após a eleição em Abril/13 - Ofício encerrando as negociações em função do resultados das eleições da associação.
[...] Em razão do resultado do processo eleitoral, recentemente realizado, a atual Diretoria, no dia 16/04/13, comunicou à Direção da UNIMED o encerramento das negociações, tendo em vista que o novo contrato passará a vigir na gestão da nova Diretoria APUSM;
Assim, comunicamos que Vossa Senhoria deverá, com urgência, iniciar as negociações com a Direção da UNIMED, visando definir a repactuação do referido contrato, para evitar possíveis prejuízos aos associados da APUSM. [...]
Após longa negociação, restou encerrada de forma abrupta, por única e exclusiva vontade da Direção da Associação dos Professores Universitários de Santa Maria...
[...] ...a Unimed Santa Maria, por meio desta, vem NOTIFICÁ-LA, que o contratado de plano saúde firmado entre as partes resta prorrogado pelo prazo máximo de 60 dias a contar do dia 1º de maio de 2013, razão pela qual por mera liberalidade, a Unimed Santa Maria está cobrando os valores das mensalidades relativas ao mês de maio de 2013, com os mesmos valores das mensalidades relativas ao mês de abril de 2013 ... [...]
A Direção anterior preocupou-se em encerrar mesmo já tendo feito longa negociação e pelo que foi declarado o percentual estava ajustado em 16,5% , e sabendo que o prejuízo seria unicamente do Associado.
Com a atual Diretoria a Unimed iniciou as negociações propondo um aumento de 38%; Como visto no ofício anterior devido a prorrogação de 60 dias (2 meses) o percentual acordado depois de ampla negociação foi de 20% , ampliados para 22% tendo em vista os dois meses para o início da cobrança que foi julho de 2013.
Mudança radical na taxa administrativa da UNIMED
Em abril de 2013, a taxa representava 7,96% da arrecadação. A partir de julho de 2013 passou para 2,43%. Estabelecendo assim, uma taxa única de 5 Reais para cada usuário. O valor para administrar é o mesmo por usuário
Negociações de 2014: Iniciamos as negociações de 2014 em fevereiro de 2014. O mês de reajuste é maio
Após várias reuniões na Unimed com apresentações de custos e receitas, encaminhamos um oficio com a proposta da APUSM, contendo: Após um detalhado estudo com relação aos valores faturados pela UNIMED e as respectivas despesas, no período de maio de 2013 a fevereiro de 2014 conforme planilha anexa vem expor o seguinte:
1 - Neste período a UNIMED apresenta um saldo líquido favorável de R$ 1.311.890,90, já descontados os 6% referente ao retorno para a APUSM e excluída a taxa administrativa, conforme demonstrado na planilha anexa.
2 – Analisando o quadro de beneficiários constatam-se que no plano antigo, 47,5% dos associados tem idade acima de 50 anos e 52,50% possuem idade inferior a 50 anos, portanto com boa sustentação.
No plano novo temos 29,3% dos associados tem idade acima de 50 anos e 70,2% dos associados tem idade inferior a 50 anos, portanto com excelente sustentação
Entendendo que este quadro não deverá ter modificações significativas no próximo período e considerando o superávit ocorrido, aliado ao quadro de associados com boa sustentação e ingresso constante de novos associados, estamos propondo um reajuste de 10% (dez por cento) a vigorar para o próximo período.
O que recebemos de resposta para esta proposta foi uma notificação de rescisão contratual conforme extrato abaixo:
Extrato da Notificação recebida em 13 de maio de 2014.
[...] Terceira – Em face deste dispositivo e da circunstância de que não tem mais interesse comercial em continuar ofertando a referida prestação de serviço, a NOTIFICANTE, permite-se pela presente, NOTIFICÁ-LA de que no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento desta, estará sendo rescindido em definitivo o referido Contrato Particular de Plano de Assistência à Saúde, Coletivo por Adesão – Plano CR1B-I e CR2B-I – no segmento Ambulatorial e Hospitalar, firmado anteriormente entre as partes. [...].”
Judicialmente correríamos o risco de perder – a unimed tinha esse direito de não querer mais; A busca por outros planos de saúde – sem exito – pois todos aceitam no máximo 150 pessoas e nós tinhamos 2.507 vidas nesse plano. Nos restou perguntar para a UNIMED o que precisaria para continuar o plano: E eles responderam que queriam R$ 250.000,00 a mais na arrecadação passando de um total de R$608.478,92 para R$858.478,92, e, adequação nas faixas para futura migração
Em uma reunião entre associados e diretoria realizada no último dia 7 de abril, a presidente da APUSM, Tânia Moura da Silva, forneceu informações, esclareceu todos os pontos de conflito e apresentou um relatório completo com histórico e perspectivas sobre o Plano de Saúde da Associação com a UNIMED.
O encontro foi agendado tendo em vista ter chegado ao conhecimento da direção diversas dúvidas de associados sobre as negociações efetivadas junto a operadora de planos de saúde em relação ao último reajuste de Maio, realizado em 2014.
Último movimento na negociação:
[...]
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE SANTA MARIA – APUSM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 95.628.194/0001-80, com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores, n. 791, em Santa Maria/ RS, neste ato representada pela sua Presidente, Professora TÂNIA MOURA DA SILVA.
NOTIFICADA: UNIMED SANTA MARIA – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 87.497.368/0001-95, com sede na Rua Professor Braga, n. 141, CEP. 97.015-530, em Santa Maria/ RS.
Tendo em vista os reajustes impingidos nos Planos de Saúde Coletivos firmados com a Notificante em prol de seus Associados em patamares superiores aos índices inflacionários em vigência bem como a ausência de prejuízo em seus planos de saúde coletivos, solicitamos que sejam apresentadas as eventuais razões que motivaram os aumentos impostos à Notificante.
Tal solicitação se dá também em razão da existência de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul –NUDECONTU, em 16 de janeiro de 2012, e que vem sendo alvo de questionamento judicial por associados da Notificante.
Solicita-se, ainda, a indicação das razões que levaram à notificação de rescisão dos contratos operada em 2014, e cuja reversão apenas se deu em razão das negociações realizadas entre as partes no mesmo ano.
Sendo o que se tinha para o momento, subscreve-se.
[...]
Perspectivas para 2015 - Negociações já iniciadas:
- Pelas inclusões na Medicina Preventiva;
- Pelo acompanhamento das receitas e dos custos;
- Os indicativos para os planos de maio e agosto são de percentuais baixos;
- Não obrigatoriedade de migração dos usuários dos planos CA2B-I, CR2B-I e CR2B-I para os planos de agosto.
Em uma reunião entre associados e diretoria realizada no último dia 7 de abril, a presidente da APUSM, Tânia Moura da Silva, forneceu informações, esclareceu todos os pontos de conflito e apresentou um relatório completo com histórico e perspectivas sobre o Plano de Saúde da Associação com a UNIMED.
O encontro foi agendado tendo em vista ter chegado ao conhecimento da direção diversas dúvidas de associados sobre as negociações efetivadas junto a operadora de planos de saúde em relação ao último reajuste de Maio, realizado em 2014.
Último movimento na negociação:
[...]
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
NOTIFICANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DE SANTA MARIA – APUSM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 95.628.194/0001-80, com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores, n. 791, em Santa Maria/ RS, neste ato representada pela sua Presidente, Professora TÂNIA MOURA DA SILVA.
NOTIFICADA: UNIMED SANTA MARIA – Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 87.497.368/0001-95, com sede na Rua Professor Braga, n. 141, CEP. 97.015-530, em Santa Maria/ RS.
Tendo em vista os reajustes impingidos nos Planos de Saúde Coletivos firmados com a Notificante em prol de seus Associados em patamares superiores aos índices inflacionários em vigência bem como a ausência de prejuízo em seus planos de saúde coletivos, solicitamos que sejam apresentadas as eventuais razões que motivaram os aumentos impostos à Notificante.
Tal solicitação se dá também em razão da existência de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul –NUDECONTU, em 16 de janeiro de 2012, e que vem sendo alvo de questionamento judicial por associados da Notificante.
Solicita-se, ainda, a indicação das razões que levaram à notificação de rescisão dos contratos operada em 2014, e cuja reversão apenas se deu em razão das negociações realizadas entre as partes no mesmo ano.
Sendo o que se tinha para o momento, subscreve-se.
[...]
Perspectivas para 2015 - Negociações já iniciadas:
- Pelas inclusões na Medicina Preventiva;
- Pelo acompanhamento das receitas e dos custos;
- Os indicativos para os planos de maio e agosto são de percentuais baixos;
- Não obrigatoriedade de migração dos usuários dos planos CA2B-I, CR2B-I e CR2B-I para os planos de agosto.